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domingo, 10 de março de 2013
SINTECT-AL
08/03/2013
SUS recebe duas mulheres por hora vítimas de abuso
O
SUS (Sistema Único de Saúde) recebeu em seus hospitais e clínicas uma
média duas mulheres por hora com sinais de violência sexual em 2012,
segundo dados do Ministério da Saúde.
A
constatação ocorre no momento em que a comunidade internacional discute
na ONU a violência contra a mulher. O debate ocorre sob um clima de
comoção após brutais estupros coletivos de jovens na Índia e na África
do Sul desencadearem ondas de revolta social.
No Brasil, segundo o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde, um total de 18.007 mulheres deram entrada no sistema público de saúde em 2012 apresentando indícios de terem sofrido violência sexual.
No Brasil, segundo o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde, um total de 18.007 mulheres deram entrada no sistema público de saúde em 2012 apresentando indícios de terem sofrido violência sexual.
A maioria delas (cerca de 75%), de acordo com a pasta, eram crianças, adolescentes e idosas.
O
sistema Viva começou a ser implantado em 2006 em algumas unidades de
referência do SUS. Em 2011, a notificação de casos suspeitos passou a
ser universalizada para todas as unidades.
No ano passado, as estatísticas foram fornecidas por 8.425 unidades do SUS.
Essas
estatísticas funcionam apenas como um indicador, pois não englobam
casos de violência nos quais a mulher não procurou atendimento médico ou
se dirigiu a uma unidade de saúde privada.
A
falta de estatísticas integradas sobre abusos sexuais na esfera da
segurança pública é uma das principais críticas da ONU ao Brasil na
questão do combate à violência contra a mulher.
"Não
há dados oficiais disponíveis sobre o número de estupros de mulheres no
Brasil", afirmou à BBC Brasil Rebeca Reichmann Tavares, diretora
regional para o Brasil e Cone Sul da ONU Mulheres (Entidade das Nações
Unidas para a Igualdade de Gênero das Mulheres).
"Algumas
secretarias de segurança tomam a iniciativa de fazer este levantamento,
assim como alguns hospitais, mas não existe uma unificação ou
cruzamento de dados", disse.
Estupro
Um
dos fatores que coloca o governo brasileiro em alerta é que na maioria
dos casos de violência sexual o criminoso é uma pessoa próxima à vítima.
"O
agressor não é desconhecido em 60% ou 65% dos casos. Ele é conhecido, é
o padrasto, o pai, o namorado, o amante, o vizinho o avô. Isso nos
preocupa muito", disse à BBC Brasil a ministra Eleonora Menicucci, da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Segundo
ela, a lei possibilita o atendimento das vítimas em um sistema de saúde
especializado e permite que uma eventual gravidez seja interrompida, de
acordo com a vontade da mulher.
"Estamos
readequando esse serviço. Agora o estupro também acontece na rua, mas
ele acontece dentro de casa na maioria dos casos", disse a ministra.
"Incentivamos muito a mulher a denunciar."
Segundo
dados da secretaria, o número de relatos de abuso sexual contra
mulheres pelo serviço Ligue 180 passou de 320 em 2006 para 1.686 em
2012.
Dilma Rousseff
A
comunidade internacional discute a situação das mulheres no mundo na
Comissão sobre o Status da Mulher, que acontece nesta semana e na
próxima na sede da ONU em Nova York.
Um
dos objetivos do evento, segundo afirmou nesta semana a diretora da ONU
Mulheres, Michelle Bachelet, é que os governos apresentem estratégias
para reduzir a violência de gênero no mundo.
Tavares,
a representante brasileira do órgão, elogiou a Lei Maria da Penha – que
desde 2006 endureceu as punições para quem pratica violência contra a
mulher. Porém, disse que para a ONU a violência contra a mulher no
Brasil "chega a níveis alarmantes".
"Com
a Lei Maria da Penha, o governo brasileiro deu um importante passo, mas
o sistema de Justiça brasileiro reconhece de forma irregular a
gravidade da violência doméstica e familiar", disse.
"Por
isso precisamos trabalhar continuamente para conscientizar a sociedade
sobre a importância de erradicar a violência contra as mulheres",
afirmou.
Ela também apontou pontos positivos da política do governo Dilma Rousseff em relação ao tema da mulher.
Na
área política, a representante da ONU Mulheres elogiou a nomeação de
mulheres para altos cargos do governo, entre eles dez ministérios.
"A
presidenta e as ministras tornam-se modelos a seguir, representando
exemplos reais de que é possível ter uma participação política legítima
(da mulher) na sociedade brasileira", disse Tavares.
No
campo diplomático, ela citou os esforços de Dilma para realizar a
"Cúpula de Mulheres Chefes de Estado pelo Futuro que as Mulheres
Querem", durante a Rio +20 e do governo brasileiro para ratificar a
Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os
Trabalhadores Domésticos.
A
diplomata elogiou ainda o trabalho do Ligue 180 e as campanhas do
governo federal junto aos órgãos do judiciário para a implantação da Lei
Maria da Penha.
A
farmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica ao ser
baleada pelo marido e emprestou seu nome à lei, também elogiou o governo
Dilma.
"A
Dilma tem apoiado as ações das instituições que desenvolvem projetos a
esse respeito e as parcerias com entidades internacionais. Tem colocado
verbas para determinadas pesquisas para dar um basta a essa violência",
disse.
Maria
da Penha afirmou, porém, que a implementação total da lei depende de
gestores estaduais. Segundo ela, a erradicação da violência contra a
mulher no período de um governo "é uma utopia".
Fonte:
Colaboração: Marlene Duarte/Secretária da Mulher e Minorias/Sintect-AL
SINTECT-AL
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