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quarta-feira, 29 de maio de 2013
BLOG DO FRANCISCO EVANGELISTA
Acusação pede que Marco Feliciano seja absolvido no STF em processo por estelionato
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a absolvição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) no processo em que responde no STF (Supremo Tribunal Federal) por estelionato.
Ele é acusado de ter recebido R$ 8.000 para realizar um culto sem ter comparecido ao local. Sua defesa diz que o dinheiro foi devolvido. Sua defesa diz que o dinheiro foi devolvido.Para Gurgel, não há provas de que ele tenha agido com o intuito de prejudicar os organizadores do evento.
"Para a caracterização do crime de estelionato é necessário que o agente obtenha vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante meio fraudulento. [...] Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita", afirma. O plenário do STF ainda precisa analisar o caso. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
Ele é acusado de ter recebido R$ 8.000 para realizar um culto sem ter comparecido ao local. Sua defesa diz que o dinheiro foi devolvido. Sua defesa diz que o dinheiro foi devolvido.Para Gurgel, não há provas de que ele tenha agido com o intuito de prejudicar os organizadores do evento.
"Para a caracterização do crime de estelionato é necessário que o agente obtenha vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante meio fraudulento. [...] Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita", afirma. O plenário do STF ainda precisa analisar o caso. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
FONTE-BLOG DO FRANCISCO EVANGELISTA.
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