A TENDA NA ROCHA

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

GESE

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

HORÁRIO

PLANETA VOLUNTÁRIOS

SBB NOTICIAS





OCIOSO

PLANETA VOLUNTÁRIOS

NUMEROS PARA APOSTAR NA MEGASENA

Seguidores

SINTECT-PE

FONE 81-(3222-4002)
(3221-4054)
(3221-6459)
RUA DOM VITAL 73
SANTO AMARO- RECIFE-PE.

SINTECT-PE

UOLHOST

DIGNOW

a492a8bb-a331-468a-92ef-84b31e9b1606

FIQUE SABENDO

Tecnologia do Blogger.
sábado, 24 de maio de 2014

BLOG DE POLITICA - JOSUÉ NOGUEIRA

Ressabiado com a ausência de 2012, PT estadual adota cautela ao falar da vinda de Lula


pt
pt
O PT estadual está animado com o comunicado da vinda de Lula, mas, como gato
escaldado tem medo de água fria, lideranças recorrem à cautela para se
manifestar.
Dizem que Lula é reforço esperado por todos, mas frisam que, com
ou sem ele, tudo está bem encaminhado por aqui.
A precaução é sequela de 2012, quando o ex-presidente, embora anunciado pelo menos quatro vezes, não apareceu.
Naquela época, com o PT rachado, o senador Humberto Costa concorreu à Prefeitura, mas ficou apenas em terceiro lugar.
O ex-presidente está anunciado para aparecer por aqui, ao lado de Dilma Rousseff, nos dias 12 e 13 de junho.

Freio no retrocesso: Ministério Público Eleitoral não precisa mais de autorização prévia de juiz para abrir inquérito

PGR
PGR
O Ministério Público Eleitoral (MPE) voltou a ter autonomia para investigar crimes eleitorais.
Não precisa mais de autorização prévia de juiz eleitoral para abrir inquéritos. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  As informações são da Agência Brasil.
A maioria dos ministros do Supremo decidiu suspender o artigo da resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro.
O plenário do Supremo julgou um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e entendeu que Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa que autorização prévia do juiz eleitoral para abrir inquéritos.
tse
tse
Os ministros seguiram o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação. Barroso entendeu que o Ministério Público deve orientar as investigações, não sendo cabível autorização prévia do juiz para o andamento das investigações.
Os ministros Teori Zavascki. Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, seguiram voto do relator.
Barbosa entendeu que a resolução extrapolou os poderes da Justiça Eleitoral. “Quanto maior número de legitimados para apuração, de mais ferramentas o Estado disporá para obtenção de informações sobre eventuais praticas delitivas”, disse.
Ainda faltam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes. Marco Aurélio e Celso de Mello.
O ministro Dias Toffoli, que também ocupa o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou a favor da validade da resolução.

Supremo decide se Ministério Público pode voltar a investigar crimes eleitorais sem autorização de juiz

stf
stf
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na tarde desta quarta-feira (21), uma ação de autoria da Procuradoria Geral da República (PGR) que tenta reinstituir o poder de investigação do Ministério Público em crimes eleitorais.
Desde o ano passado, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitou a realização de investigações e abertura de inquéritos do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Na época, o TSE instituiu a resolução 23.396, valendo apenas para as eleições deste ano.
...
De acordo com o texto, se o MP quiser instaurar inquéritos ou pedir diligências para apurar crimes eleitorais (como abuso de poder político e econômico, por exemplo), antes ele precisará antes de uma autorização do juiz eleitoral.
A PGR reagiu e ingressou no STF, na tentativa de derrubar essa ação.
Apesar de ser considerado um tema polêmico pelos ministros, nos bastidores do STF fala-se que existem grandes chances de Supremo reconhecer essa prerrogativa de investigação do MP independente de uma anuência judicial.
Isso porque, o próprio STF em várias decisões monocráticas, como dos ex-ministros Sepúlveda Pertence e Ellen Gracie e do ministro Celso de Mello, já se pronunciou a favor do poder de investigação do MP. As informações são do iG.
Na ação, a PGR classifica como inconstitucional o impedimento do MPE de realizar diligências ou a abertura de inquéritos.
A PGR também argumenta que o poder de investigação do MP já é assegurado pela Constituição de 1988.
“A pretexto de dispor sobre a apuração de crimes eleitorais, a resolução invadiu competência do Congresso Nacional e limitou indevidamente a atuação do Ministério Público, entre outros problemas”, afirma a Procuradoria Geral da República na Ação.
FONTE- BLOG DE POLITICA - JOSUÉ NOGUEIRA

0 comentários:

CLIMA E TEMPO

NOTICIAS GOSPEL

Widget gerado por Gospel Prime

OCIOSO

LEITURA BIBLICA





DESAPARECIDOS

DIGNOW

TOTAL DE VISITAS

BLOG CDD PRAZERES...

DIGNOW

6c4a6a7b-0a66-47f8-bdeb-d2b026779d90

UOLHOST

Pesquisar este blog

Translate

Google+ Badge

Google+ Followers

ATIVIDADES SEMANAIS DA IGREJA BATISTA DOS GUARARAPES

ATIVIDADES SEMANAIS DA IGREJA BATISTA DOS GUARARAPES